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Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), julgue o item a seguir.Os LAMU são geridos por comitês ou conselhos que...
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue. Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a leg...
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que define dado pessoal e dado pessoal sensível, julgue o item que se segue.Conforme a LGPD, o dado pe...
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o item que se segue.O controlador deverá realizar o tratamento de da...
Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento de...
No que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), julgue...
Conforme a disciplina da Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir. Um dado pessoal sobre convicção religiosa ou opinião política é consi...
Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e do marco civil da Internet, julgue o item que se segue. Se a operação de tratamento de dado...
Acerca da incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas atividades registrais e da proteção de dados na atividade registral segundo...
Com base nas Leis n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e n.º 14.129/2021, bem como na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/20...