Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201808588Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, re...1457941201808588Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas PartidáriosSegundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no ACartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.BTribunal Regional Eleitoral.CSupremo Tribunal Federal.DTribunal Superior Eleitoral.EJuízo Federal de primeira instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040218Direito ConstitucionalA respeito da intervenção nos municípios brasileiros decretada com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200691531Direito ConstitucionalA respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200753056Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200913431Direito ConstitucionalSegundo o art. 5o , inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em...Questão 457941201042398Direito ConstitucionalA respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941201220862Direito ConstitucionalO ajuizamento do mandado de segurança coletivo, por um dos legitimados constitucionalmente,Questão 457941201532427Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pl...Questão 457941201559191Direito ConstitucionalAs disposições da Constituição Federal brasileira a respeito dos direitos políticos estabelecem queQuestão 457941201786805Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro.Questão 457941202002951Direito ConstitucionalConsidere que João foi aprovado em concurso para o provimento do cargo de oficial administrativo da Defensoria Pública, tomou posse e entrou em exercí...