As Emendas Constitucionais:

Segundo a Constituição Federal, são competências do SUS: I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. II. A habilitação e reabilitação ...

Quanto à responsabilidade do Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...

É um órgão do Poder Judiciário o(a):

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Considerando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O sigilo das...