Em relação ao processo penal, é correto afirmar qu...

Q: Em relação ao processo penal, é correto afirmar que

A) não se aplicam aos órgãos do Ministério Público as prescrições relativas às suspeições e impedimentos dos juízes. | B) o órgão do Ministério Público não funcionará nos processos em que o juiz for seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive. | C) o Ministério Público não pode requerer a volta do inquérito policial à autoridade policial para novas diligências, uma vez que ele tem competência para promovê-las pessoalmente. | D) não cabe ao Ministério Público a fiscalização da execução da lei quando for parte na ação penal. | E) a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física.

457941201808681

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Réu

As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.

Em relação ao processo penal, é correto afirmar que

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