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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Acerca do processo legislativo de edição de medidas provisórias, assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Fed...
O livre exercício de qualquer trabalho, o direito de greve no serviço público e a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo s...
Acerca da teoria do poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao mandado de segurança.
O princípio da dignidade da pessoa humana
De acordo com a Constituição Federal: I- Nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular a responsabilidade é in...
Nos termos da Constituição Federal, o direito a proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem deve abranger, dentre outros, os seguintes aspe...
A respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, analise as afirmações seguintes: I. a Constituição Federal estabelece o direito de todos ao ...