Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201809016Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O visto do reg...1457941201809016Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004 | Resolução nº 1.000/2002 - Procedimentos para Atos Normativos do Sistema CONFEA/CREASegundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O visto do registro da pessoa jurídica independe do pagamento de taxa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416913Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941200635077Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requeren...Questão 457941200692855Legislação FederalEm relação à Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, analise as afirmativas. I. O profissional de Química deve examinar criteriosamente sua possibilidade d...Questão 457941200751540Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Um dos conselheiros e o respectivo suplente do Conselho Federal de Medicina s...Questão 457941200812303Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. É vedado aos órgãos públicos o recebimento de pedidos de acesso à informação por meio de ...Questão 457941201270612Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos In...Questão 457941201606766Legislação FederalTendo em vista as normas referentes ao regulamento das atividades dos representantes comerciais autônomos, definidas pela Lei nº 8.420/92, que introdu...Questão 457941201884362Legislação FederalO diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.Questão 457941201954974Legislação FederalNos trabalhos gráficos, nas especificações, nos orçamentos, nos pareceres, nos laudos e nos atos judiciais ou administrativos, é obrigatória apenas a ...Questão 457941202025254Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.O desenvolviment...