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À Iuz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Legislativo assinale a alternativa correta.
Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA
Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correto:I - O poder constituinte derivado revisor é condicionado e limitado às regras instituida...
De acordo com a Constituição da República de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ass...
Sobre o Estatuto da Magistratura, NÃO E CORRETO afirmar:
Quanto ao tema controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:
Em relação ao Poder Judiciário, marque a alternativa que contém uma afirmação FALSA.
Dentre as alternativas abaixo, assinale qual não indica corretamente os objetivos da Seguridade Social de acordo com as disposições do texto da Consti...
São princípios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Federal todos os elencados abaixo, exceto: