Com relação ao acesso ao trabalho, a Política Naci...

Q: Com relação ao acesso ao trabalho, a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, garante

A) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoa portadora de deficiência capazes de se integrar na rede regular de ensino. | B) a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho. | C) a adaptação dos recursos educacionais: material pedagógico, equipamento e currículo. | D) o atendimento domiciliar de saúde ao portador de deficiência grave não internado.

Questão 457941200146348Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiênci...

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Questão 457941200766385Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, com vistas à garantia do direito à...

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A capacidade civil é a “medida jurídica da personalidade”, e a incapacidade “a restrição legal ou judicial ao exercício da vida civil”. Conforme dispõ...

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Questão 457941201823884Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Ministério da Educação (MEC) e suas normatizações consideram quais estudantes como público-alvo da educação especial?

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Questão 457941201866699Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo o art. 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as...

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Questão 457941201974045Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

As empresas no Brasil, a fim de preencher a cota legal para pessoas com deficiência, devem dispor de

#Acessibilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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