Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201809251As Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) de 1996 consolidaram mudanças significativas no modelo de gestão do Sistema Úni...1457941201809251Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Saúde ColetivaAs Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) de 1996 consolidaram mudanças significativas no modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo a(o)Aimplementação de programas estaduais coordenados por fundos específicos, com aporte, prioritariamente, de recursos federais.Bdescentralização do financiamento e a habilitação dos municípios como gestores plenos, promovendo maior autonomia administrativa e financeira.Cdeterminação de cotas regionais para procedimentos de média e alta complexidade, garantindo o controle na distribuição de serviços especializados.Dformalização de consórcios intermunicipais, com ênfase na regionalização dos serviços de saúde e na divisão de responsabilidades financeiras.Efortalecimento da centralização das decisões no Ministério da Saúde, visando a uniformidade na alocação de recursos e diretrizes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013086Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvid...Questão 457941200305302Direito SanitárioConforme o Anexo XX da PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de 03 de outubro de 2017, em seu CAPÍTULO III, Seção III - Das Competência...Questão 457941200366527Direito SanitárioOs Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica...Questão 457941200501339Direito SanitárioA Lei n° 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941200702824Direito SanitárioSão áreas de atuação dentro da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM): VigilânciaI. da qualidade da água para consumo humano.II. e...Questão 457941201181760Direito SanitárioDe acordo com o Art. 13 da Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde, competem ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastec...Questão 457941201223686Direito SanitárioCom quantos meses deve ser administrado o reforço da vacina Pneumocócica 10 v, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema...Questão 457941201417621Direito SanitárioLeia a afirmativa a seguir. Segundo a Lei Complementar 141/12, o Distrito Federal aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no míni...Questão 457941201830402Direito SanitárioO controle sanitário deve partir de cuidados básicos no manejo. O piscicultor deve prevenir o aparecimento de doenças visando diminuir ou atenuar prob...Questão 457941201850295Direito SanitárioSão Doenças Sexualmente Transmissível, EXCETO: