Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201809320Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e d...1457941201809320Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, poderá ser proposto(a)Aação popular.Bhabeas data.Cmandado de injunção. Dmandado de segurança. Ehabeas corpus. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514004Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...Questão 457941200618513Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. A inviolabilidade do sigilo de correspondência é direito abs...Questão 457941200651846Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.Questão 457941200799342Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A assistência social, parte integrante do sistema de seguridade social, será mantida med...Questão 457941200820619Direito ConstitucionalConsiderando a tradicional classificação das normas constitucionais, preponderantemente a teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seg...Questão 457941201273504Direito ConstitucionalAcerca das súmulas vinculantes, julgue o item.As súmulas vinculantes podem ser aprovadas, revistas ou canceladas, de ofício, pelo Supremo Tribunal Fed...Questão 457941201577732Direito ConstitucionalCom base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.Questão 457941201890500Direito ConstitucionalQuanto ao controle e à responsabilização da Administração, julgue o item.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a Administração Pública, embo...Questão 457941201973285Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais.As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata.Questão 457941202073330Direito ConstitucionalJoão, proprietário de uma área particular no Brasil, possui algumas dúvidas a respeito do assunto. Nesse caso hipotético, de acordo com o disposto no ...