À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que dis...

Em relação aos direitos reais de gozo, fruição e garantia, assinale a opção correta.

Se um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio ...

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o neg...

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causado...

Luiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máximo de trinta e seis meses para o recebimento do bem. Dois meses após ...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.É permitida a doação de bens imóveis ao nascituro...