Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201809321À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item ...1457941201809321Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349276Direito CivilEm relação aos direitos reais de gozo, fruição e garantia, assinale a opção correta.Questão 457941200557362Direito CivilSe um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio ...Questão 457941200572748Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o neg...Questão 457941200719230Direito CivilCom relação aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201644980Direito CivilAcerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causado...Questão 457941201660224Direito CivilLuiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máximo de trinta e seis meses para o recebimento do bem. Dois meses após ...Questão 457941201731627Direito CivilSupondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item .Extinta a relação jurídica por culpa de uma das partes, a out...Questão 457941201779747Direito CivilConsidere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...Questão 457941201940780Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.É permitida a doação de bens imóveis ao nascituro...Questão 457941202009335Direito CivilConsidere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio. Nesse caso, o negócio jurídi...