A Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pe...

Os serviços públicos, considerando o seu conceito, poderiam ser sintetizados como aqueles que são destinados a suprir as necessidades da população por...

Ainda sobre a Lei 4.717/1965, assinale a alternativa incorreta:

Considerando as diretrizes da Lei nº 9430/1996, a mesma afirma que fica dispensada a retenção de imposto de renda, incidente na fonte sobre rendimento...

Com relação ao Orçamento Federal, que a Lei 10180/2001, não compete às unidades responsáveis pelas atividades de orçamento:

Não se aplicam as exigências da Lei N.º 13.019/2014 nos casos abaixo, exceto:

De acordo com a Lei n.º 12.288/2010, artigo 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz ...