No contexto dos direitos e garantias fundamentais ...

Q: No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.

A) A liberdade de manifestação é exclusiva para expressões culturais. | B) É garantida a liberdade de manifestação, mas apenas para temas de interesse público. | C) A livre manifestação do pensamento é irrestrita, não podendo ser limitada pela Constituição em qualquer caso. | D) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. | E) É permitida a livre manifestação do pensamento, com o anonimato garantido como princípio fundamental.

457941201809583

Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.

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No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Cons...

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