Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201809583No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em r...1457941201809583Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.AA liberdade de manifestação é exclusiva para expressões culturais.BÉ garantida a liberdade de manifestação, mas apenas para temas de interesse público.CA livre manifestação do pensamento é irrestrita, não podendo ser limitada pela Constituição em qualquer caso. DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.EÉ permitida a livre manifestação do pensamento, com o anonimato garantido como princípio fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260096Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais, observe os enunciados abaixo:I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a ...Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941200853548Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental de liberdade do pensamento, assinale a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200886077Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, observe os enunciados abaixo: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas,...Questão 457941200956406Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 19...Questão 457941201529614Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantais fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201537791Direito ConstitucionalO direito de propriedade garantido pela Constituição Federal é um dos direitos e garantias fundamentais e impõe que a propriedade:Questão 457941201713828Direito ConstitucionalJoana e Cláudia, estudantes da faculdade de Direito XPTO, estavam no período de provas e a disciplina que mais lhes causava dificuldades nos estudos e...Questão 457941201745297Direito ConstitucionalPara ter condições de elegibilidade no cargo de Prefeito é correto afirmar que a idade mínima é de:Questão 457941201900328Direito ConstitucionalA competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do: