João, casado com Maria, sob regime da comunhão par...

Q: João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostado

A) Maria e Antonia não participarão a título de meação do que eles ganharam. | B) Maria participará do que João ganhou, por serem casados sob o regime da comunhão parcial de bens, mas Antonia só participará do que Pedro ganhou, se houver pacto antenupcial, pois a lei não submete essa hipótese à comunhão de aquestos. | C) Somente Antonia participará a título de meação do que o cônjuge ganhou. | D) Maria e Antonia participarão a título de meação do que eles ganharam. | E) Somente Maria participará a título de meação do que o cônjuge ganhou.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostadores com grande soma em dinheiro. Em seguida, ambos resolveram divorciar-se de suas esposas. Neste caso e para fins de partilha de bens, pode-se afirmar:

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