Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201809777Considerando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas o...1457941201809777Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConsiderando que o Brasil é Estado Parte da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes como direitos que emanam da dignidade inerente à pessoa humana, marque a opção correta. ANão se concederá a extradição de pessoa quando houver razões para crer que a mesma corre perigo de ali ser submetida a tortura. BNos casos de guerra, devido às circunstâncias excepcionais, é possível justificar-se o uso de tortura. CO apátrida vítima de tortura deverá comunicar o ocorrido, imediatamente, a qualquer Estado Parte. DÉ vedado a um Estado Parte deter pessoa de nacionalidade diversa suspeita de praticar tentativa de tortura. ENos termos da Convenção, o termo “tortura” designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter dela informação, ainda que as dores ou sofrimentos sejam consequência unicamente de sanções legítimas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198946Direitos HumanosMarque a opção incorreta.Questão 457941200361080Direitos HumanosSobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal ...Questão 457941200361226Direitos HumanosNa Região Amazônica do século XIX, o termo “tapuio” foi usado para se referir aos:Questão 457941200683255Direitos HumanosEm seus trabalhos sobre indigenismo e territorialização, o professor João Pacheco de Oliveira procurava:Questão 457941200910534Direitos HumanosO indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse terri...Questão 457941201649895Direitos HumanosQuanto à análise entre leis, tratados internacionais e constituição federal, é correto dizer que:Questão 457941201663832Direitos HumanosNa linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopóli...Questão 457941201716152Direitos HumanosNo trabalho de campo junto a um povo indígena, o etnólogo deverá:Questão 457941201880221Direitos HumanosEm texto clássico da etnologia indígena, publicado em 1979, os antropólogos Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro argumentam a...Questão 457941201905119Direitos HumanosEm 2003, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembleia Geral da ONU naquele mesmo ano, cujo texto foi pro...