A incapacidade, para os menores, cessará:

Q: A incapacidade, para os menores, cessará:

A) Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. | B) Pela colação de grau em curso de ensino superior ou técnico. | C) Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver quatorze anos completos. | D) Pelo exercício de emprego público efetivo ou temporário. | E) Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver quatorze anos completos.

457941201809987

Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

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