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Marcelino celebrou com Danilo contrato de compra e venda de 10 sacas de café, de um estoque de 100, a serem entregues 15 dias após a celebração do con...
O Código Civil Brasileiro determina que as pessoas jurídicas podem ser de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Com fulcro na ref...
Consonante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. A esse respeito, corro...
Os honorários profissionais devem ser fixados atendendo os seguintes requisitos: I - O trabalho e o tempo necessários para realizar o procedimento; II...
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), ao contrário do que muitas pessoas imaginam, não faz parte do Código Civil. A LINDB consi...
Acerca das disposições do Domicílio previstas no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Roberta celebrou contrato de venda de seu apartamento dos sonhos para Tiago em 10 de novembro de 2016. No ano passado, foi o comprador pego de surpres...
Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:
O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...
Marcelino, que estava sem lugar para morar, ingressa em uma casa vazia, pertencente a Boris, sem o seu conhecimento, e nela permanece, sem interrupção...