Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir ...

Question 1

Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201810063

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue os itens a seguir.

Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito de atribuição entre órgãos do MP Federal no caso de haver divergência acerca do oferecimento da denúncia causada pelo fato de determinada infração penal ter se iniciado em local diverso do de sua consumação.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200843636Legislação do Ministério Público

Caso o órgão competente não homologue decisão de arquivamento de inquérito civil, por discordar da decisão de membro do Ministério Público estadual qu...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941201096410Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O corregedor-geral tem asse...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201117647Legislação do Ministério Público

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. É requisito para a utilização do Modelo Nacional de Interoperabilid...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201152987Legislação do Ministério Público

No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Se, em investigação realizada pela Polí...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201362270Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item. O procurador-geral de justiça é nomeado pelo governador ...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941202041065Legislação do Ministério Público

É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Question 2

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📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201810063

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue os itens a seguir.

Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito de atribuição entre órgãos do MP Federal no caso de haver divergência acerca do oferecimento da denúncia causada pelo fato de determinada infração penal ter se iniciado em local diverso do de sua consumação.

A

B

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Questão 457941200843636Legislação do Ministério Público

Caso o órgão competente não homologue decisão de arquivamento de inquérito civil, por discordar da decisão de membro do Ministério Público estadual qu...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Questão 457941201096410Legislação do Ministério Público

Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O corregedor-geral tem asse...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201117647Legislação do Ministério Público

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. É requisito para a utilização do Modelo Nacional de Interoperabilid...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201152987Legislação do Ministério Público

No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.Se, em investigação realizada pela Polí...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201362270Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item. O procurador-geral de justiça é nomeado pelo governador ...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941202041065Legislação do Ministério Público

É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993