Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201810163A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Ela é fundada n...1457941201810163Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cataguases - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Ela é fundada naAbusca do pleno emprego.Blivre iniciativa.Csoberania nacional.Dlivre concorrência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200571677Direito ConstitucionalOs servidores públicos possuem direitos e deveres no desempenho de suas funções. Assinale a alternativa que não apresenta um dever dos servidores públ...Questão 457941200924110Direito ConstitucionalA Constituição Federal é um documento político-jurídico por excelência de um Estado, que nos regimes democráticos é redigido, aprovado e publicado por...Questão 457941200955545Direito ConstitucionalEm relação às competências do Município, compete a ele, de acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte,Questão 457941200975563Direito ConstitucionalCom base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201129679Direito ConstitucionalA investidura em cargos públicos no Brasil está diretamente vinculada ao atendimento de alguns requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e de...Questão 457941201300782Direito ConstitucionalSegundo a Constituição brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, s...Questão 457941201359519Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas a seguir: I. Os Tribunais de Contas são Órgãos investidos de autonomia, inexistindo qualque...Questão 457941201671547Direito ConstitucionalNo que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma inform...Questão 457941201881818Direito ConstitucionalA forma de atuação de Municípios com mais de 20 mil habitantes ou do Distrito Federal no ordenamento do espaço urbano ocorre a partir de atos legais q...Questão 457941201940334Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa correta.