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Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente des...

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457941201810283
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária.
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