Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Os processos...

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. Pessoa com deficiênci...

Cada um dos itens de 39 a 41 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF....

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.As competências atribuídas ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do ...

Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, ju...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quan...

Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justi...

Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representa...

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por ...

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. A execução da fase de pl...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.Compete ao integrante do TRF da 6.ª Região titular da relatoria de recursos ou...