“Art. 31 CF/88 - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, ...

Em relação ao teto remuneratório dos servidores públicos, podemos afirmar que:

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constit...

De acordo com art.70 da CF, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual com...

São legitimados a propor a Ação Direita de Inconstitucionalidade, exceto:

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...

Acerca do Controle de Constitucionalidade é correto afirmar:

Em relação à organização administrativa no município, é INCORRETO afirmar:

“Quando se fala em dignidade da pessoa humana parece difícil compreender o conteúdo que tal expressão veicula. Contudo, para que possamos verificar e ...

Acerca das condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA: