Com referência a essa situação, julgue o item a seguir.Se o referido contrato prever a realização de investimentos anuai...

A ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei, impedindo tão somente a ...

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo regime fiscal, julgue o item subsequente.Se um órgão público alienar edifício de sua propriedad...

Em virtude da obrigatoriedade imposta pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a ausência formal do registro da previsão da receita retira-lhe o caráter de ...

No que concerne aos estágios da despesa pública, a dívidas flutuantes e fundadas e às previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item...

No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes. Somente a receita orçamentária reúne condições d...

De acordo com as normas básicas da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos processos licitatórios, julgue o próximo item. Os atos que provocarem renúncia...

Julgue o próximo item de acordo com os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. As obrigações financeiras representadas por letras do Banco Cen...

A inovação trazida pela Constituição Federal de 1988 ao orçamento foi limitar a despesa pública com pessoal ativo e inativo.

Nas decisões de investimento, o ponto central está no fluxo de caixa, e não, no lucro líquido contábil, haja vista que o lucro líquido contábil é base...

Com relação a orçamento público e orçamento-programa, julgue o item a seguir.No que diz respeito ao orçamento-programa, o programa em si é o nível máx...