Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201810537Conforme o Código de Obras do Município de Viana-Espírito Santo, no que se refere às obras paralisadas, assinale a alter...1457941201810537Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de VianaConforme o Código de Obras do Município de Viana-Espírito Santo, no que se refere às obras paralisadas, assinale a alternativa CORRETA:ANo caso de continuar paralisada a obra após os 180 (cento e oitenta) dias, o local será examinado pelo órgão competente a fim de se verificar se tal obra oferece riscos à segurança pública e tomar as providências necessárias, às expensas da Prefeitura.BOs andaimes e tapumes de uma obra paralisada por mais de 30 (trinta) dias, deverão ser demolidos, desimpedindo o passeio e deixando-o em perfeitas condições de uso.CNos casos em que a obra se encontra com a alvenaria e cobertura executadas no alinhamento, farse-á o fechamento dos vãos com madeira, dotando apenas um comporta.DNo caso de se verificar a paralisação de uma obra por mais de 90 (noventa) dias, deverá ser feito o fechamento do terreno, no alinhamento do logradouro, por meio de paredes de vedação dotadas de portão de entrada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049245Legislação Municipal (Espírito Santo)Dadas as proposições abaixo, identifique o item correto, conforme Lei 1.897/06 (Código de Posturas e de Atividades Urbanas de Viana).Questão 457941200086256Legislação Municipal (Espírito Santo)Relativamente ao processo fiscal e ao auto de infração, conforme o Código de Posturas de VianaEspírito Santo, julgue os itens a seguir: I- A notificaç...Questão 457941200485900Legislação Municipal (Espírito Santo)Na lei 2.726, de 03 de junho de 2015, institui o plano municipal de educação, no art. 5º a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto ...Questão 457941200764055Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, acerca do sistema de áreas protegidas, áreas verdes e espaços livres, julgue os itens abaixo: I- O S...Questão 457941200841287Legislação Municipal (Espírito Santo)No que se refere a aprovação e licenciamento, conforme o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201133498Legislação Municipal (Espírito Santo)Relativamente à política de habitação de interesse social, de acordo com o Plano Diretor de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201205881Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca das condições gerais relativas à edificação, de acordo com o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201254163Legislação Municipal (Espírito Santo)Relativamente às obrigações durante a execução de obras, de acordo com o Código de Obras de Viana-Espírito Santo, julgue os itens abaixo: I- Os projet...Questão 457941201884190Legislação Municipal (Espírito Santo)A lei nº 1596/2001, de 28 de dezembro de 2001, institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Viana-ES e dá outras providências. No art. ...Questão 457941201995706Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Viana-Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da defesa e do julgamento: