Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201810636Um dos propósitos do zoneamento territorial consiste em direcionar o crescimento urbano para zonas com infraestrutura ur...1457941201810636Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeUm dos propósitos do zoneamento territorial consiste em direcionar o crescimento urbano para zonas com infraestrutura urbana precária, de modo a garantir investimentos públicos futuros nessas áreas. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175922Direito UrbanísticoConsiderando as disposições do Estatuto da Cidade e suas alterações, julgue os itens a seguir, a respeito do direito de preempção. I O direito de pree...Questão 457941200202883Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Permite-se a concessão, de um proprietário urbano a ou...Questão 457941200221763Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdivis...Questão 457941200519108Direito UrbanísticoNo contexto da política urbana brasileira, o plano diretor municipalQuestão 457941200649126Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, julgue o item subsequente. Considera-se subutilizado o imóvel ...Questão 457941200963783Direito UrbanísticoAcerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 6.766/1979. As vias dos loteamentos devem ser articuladas com as...Questão 457941201660354Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item seguinte.O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e e...Questão 457941201819735Direito UrbanísticoCom base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade Urbana —, julgue o item subsequente, referentes ao planejamento e à mobilidade urbana....Questão 457941201868799Direito UrbanísticoUma construtora realizou parcelamento de solo urbano, mediante loteamento, sem observância das disposições legais. Nesse caso, de acordo com o entendi...Questão 457941201880903Direito UrbanísticoUma lei municipal outorgou a determinado município o direito de preempção, pelo prazo de um ano, sobre certa área onde havia imóveis particulares, com...