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Assinale a alternativa INCORRETA:
É correto afirmar em relação aos alimentos:
A cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor quando: I. Por escrito particular ele se declarou ciente da cessão. II. Não foi notificado porq...
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
Segundo o Código Civil, NÃO se inclui entre os motivos que caracterizam a impossibilidade de comunhão de vida entre os cônjuges:
Há solidariedade nas obrigações quando: I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida. II. Na mesma obrigação concorre ...
Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem i...
No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;
Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida, segundo o Código Civil:
Nos termos do Código Civil, ao tutor é VEDADO ainda que com autorização judicial: