A respeito dos crimes praticados por particulares contra
a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331;
332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinale a alternativa
correta.
A Aquele que se abstém de licitar em hasta pública, em
razão de vantagem indevida, não é punido pelo crime
de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência,
já que se trata de conduta atípica.
B Não há previsão de modalidade culposa.
C O crime de desacato não se configura se o funcionário público não estiver no exercício da função, ainda
que o desacato seja em razão dela.
D Para se configurar, o crime de corrupção ativa exige
o retardo ou a omissão do ato de ofício, pelo funcionário
público, em razão do recebimento ou promessa
de vantagem indevida.
E Para se configurar, o crime de usurpação de função
pública exige que o agente, enquanto na função,
obtenha vantagem.