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Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...
Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que
No que se refere à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.
Nas obrigações alternativas, se uma de duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se for tornada inexequível
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar que