A política Nacional do meio ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando assegurar no país as
condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses da segurança nacional e a proteção da
dignidade da vida humana, atendidos alguns dos seguintes
princípios:
A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do
ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos
ambientais; proteção dos ecossistemas, com
preservação de áreas representativas e incentivos ao
estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o
desmatamento.
B racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do
ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos
ambientais; proteção dos ecossistemas, com
preservação de áreas representativas e incentivos ao
estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o
uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
C nao utilização do uso do solo ,do subsolo ,da água e do
ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos
ambientais; proteção dos ecossistemas, com
preservação de áreas representativas e incentivos ao
estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o
uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
D racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do
ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos
ambientais; proteção dos ecossistemas, com
preservação de áreas representativas e incentivos ao
estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o
uso irracional do fogo sem proteção dos recursos
ambientais.
E racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do
ar; planejamento e fiscalização do uso dos recursos
ambientais; proteção dos ecossistemas, com
preservação de áreas representativas e incentivos ao
estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o
uso racional e a não proteção dos recursos ambientais,
minerais e audiovisuais.