Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201810902A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305 de 2010) institui as diretrizes para a gestão adequada dos resíduo...1457941201810902Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305 de 2010) institui as diretrizes para a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados no país. De acordo com a lei, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, abrange: Asomente os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, excluindo os fabricantes e consumidoresBtodos os geradores de resíduos sólidos, exceto os fabricantes, que precisam implementar a logística reversa do produtoCtodos os envolvidos, como os fabricantes, comerciantes, consumidores, serviço de limpeza urbana entre outrosDos envolvidos no processo de fabricação do produto, assim como os importadores, distribuidores e comerciantes ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187911Direito AmbientalO instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como finalidade assegurar que a qualidade das águas seja compatível com os usos mais e...Questão 457941200262121Direito AmbientalO Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade assegurar recursos para apoio a projetos...Questão 457941200565368Direito AmbientalPraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental contra faun...Questão 457941200634556Direito AmbientalA educação ambiental é um elemento fundamental e permanente da educação nacional e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e moda...Questão 457941200740897Direito AmbientalLeia o trecho do texto e responda: "O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de ...Questão 457941201370924Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão ...Questão 457941201540100Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos, pode-se afirmar que:Questão 457941201582318Direito AmbientalTiamat foi comunicado da proibição de vários atos contra a fauna silvestre vinculada ao município onde reside, buscando preservar o ambiente e o desen...Questão 457941201869222Direito AmbientalAs licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialme...Questão 457941202034978Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que atualiza o marco legal do saneamento básico, o órgão responsável para estabelecer normas de ...