///
Após trabalhar e contribuir por 35 anos à Previdência Social, com 60 anos de idade, Fábio Henrique poderia aposentar-se, mas antes de requerer o benef...
Em relação à empreitada, é correto afirmar que
Conforme esclarece Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é uma realidade autônoma, capaz de direitos e obrigações, independentemente dos membros que ...
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,
No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que
Em relação à prescrição, considere: I. As pretensões que protegem os direitos da personalidade e as que se vinculam ao estado das pessoas são imprescr...
Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
Considere as proposições abaixo acerca da hipoteca. I. É valida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. II. Só aquele que pod...