Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201811175

A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer ...

1

457941201811175
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro
A sociedade empresária X consome carvão vegetal na produção de ferro gusa. Requereu isenção quanto à obrigação de fazer reposição florestal, porque o carvão é produzido com 80% de madeira de floresta plantada e o restante de floresta nativa. O requerimento deverá
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200479383Direito Ambiental

O planejamento das cidades no Brasil é prerrogativa constitucional da gestão municipal que responde, inclusive, pela delimitação oficial da zona urban...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)#Competências Legislativa e Material#Federalismo e Competências Ambientais
Questão 457941201282214Direito Ambiental

A poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas existem outros tipos de poluição, como a sonora que é capaz de p...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201371242Direito Ambiental

Conforme o Parágrafo Único – Art. 10 da Lei nº 11.105/2005, “a CTNBio deverá acompanhar o _____________ e o progresso técnico e científico nas áreas d...

#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201423716Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201626859Direito Ambiental

Segundo o Código Florestal Brasileiro, Lei nº. 4771/65, analise: I. Qualquer árvore pode ser declarada imune de corte, mediante ato do Poder Público, ...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201866900Direito Ambiental

Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do m...

#Competências Legislativa e Material#Federalismo e Competências Ambientais
Questão 457941201896075Direito Ambiental

Conforme os conceitos legais, entende-se por: I. Mitigação: as mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por u...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Questão 457941201964573Direito Ambiental

“As Áreas de Preservação Permanente foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) e consistem em espaços territoriais...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941202015042Direito Ambiental

A competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é do Conselho Nacional do Me...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Licenciamento Ambiental#Resoluções CONAMA
Questão 457941202021055Direito Ambiental

O Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente é concedido anualmente, com o objetivo de expressar reconhecimento às personalidades ou instituições e entidades que...

#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Outros Aspectos do Código FlorestalQuestões do CONSULPLAN