Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201811197Com base no Estatuto do Funcionário Público Civil de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o funcionário acidentado no exe...1457941201811197Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas GeraisCom base no Estatuto do Funcionário Público Civil de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o funcionário acidentado no exercício de suas atribuições terá assistência hospitalar, médica e farmacêutica fornecida e garantida às custas doAServiço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU.BServiço Único de Saúde - SUS.CInstituto Nacional de Seguridade Social - INSS.DInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276881Legislação EstadualAnalise os itens a seguir, relacionados às modalidades de licenciamento ambiental em Minas Gerais, de acordo com a Deliberação Normativa COPAM n° 217/...Questão 457941200307060Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, alguns agentes públicos, como os membros de poder, os detentores de mandato eletivo e os secretários...Questão 457941200667926Legislação EstadualPrevê a Lei nº 14.184/2002 que no processo administrativo no âmbito do Estado de Minas Gerais, serão observados, entre outros critérios, o da “impulsã...Questão 457941200674858Legislação EstadualConsidere as seguintes prestações asseguradas pelo IPSEMG: 1. Assistência médica e farmacêutica. 2. Auxílio reclusão. 3. Auxílio natalidade. Considera...Questão 457941200695638Legislação EstadualAssinale a alternativa em que todas as sanções são, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, aplicáveis aos atos de improbidade administrativ...Questão 457941200897648Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Fiscalização de Transporte e Trânsito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, o agente fiscal de tr...Questão 457941201040500Legislação EstadualDe acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir sobre as autoridades sanitárias estaduais. I. São autoridad...Questão 457941201618463Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir, associadas ao Código de Obras do município de Lavras, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os entul...Questão 457941201653936Legislação EstadualNo que diz respeito à Política Estadual de Segurança de Barragem, instituída pela Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, analise as proposições a ...Questão 457941201767221Legislação EstadualSobre o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC), regulamentado pelo Decreto Estadual MG nº 47.427/2018, assinale a alternativa incorreta.