Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201811242A respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Constitui exemplo de norma programática a...1457941201811242Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisA respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõe ao Estado o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011852Direito ConstitucionalEm relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.Questão 457941200186783Direito ConstitucionalEntre os princípios fundamentais do Estado brasileiro, incluem-se a dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária...Questão 457941200295079Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de determinado estado da Federação, após pedido de partido político, editou o Decreto Legislativo n.º 1/2020, sustando o anda...Questão 457941200374028Direito ConstitucionalNo que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.Questão 457941200607919Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas da União é o órgão integrante do Ministério Público da União que atua na busca da responsabilidade civil dos que frauda...Questão 457941201069141Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos sociais relacionados ao trabalho, julgue o item a seguir.A realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por me...Questão 457941201137029Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da RepúblicaQuestão 457941201231195Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941201444817Direito ConstitucionalA respeito do procedimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941201693799Direito ConstitucionalCom relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela...