Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Conce...

Segundo os ditames da Constituição Federal de 1988, as associações:

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) é correto afirmar:

Segundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores em seu texto, contudo através de maioria qual...

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada:

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a pequena propriedade rural, assim definida em lei:

O aparelho do Estado, em seu sentido amplo, no contexto da Administração Pública, deve ser entendido como a estrutura organizacional do estado, em seu...