Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201811269De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e ...1457941201811269Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e os projetos de reforma agrária: AÁrea rural consolidada. BAmazônia Legal. CÁrea de preservação permanente.DPequena propriedade ou posse rural familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465083Direito AmbientalAs unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:Questão 457941200631801Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 001/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio amb...Questão 457941200635507Direito AmbientalNo que diz respeito às infrações administrativas ambientais, em concordância com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa que ...Questão 457941200653758Direito AmbientalSobre o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201005283Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permane...Questão 457941201175152Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisa...Questão 457941201387114Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que são divididas...Questão 457941201400668Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:Questão 457941201460182Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental.Questão 457941202018509Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 11.445/2007 –Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição...