A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A t...

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.Uma das normas básicas do Direito Internacional Humanitário,...

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a Conv...

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...

Conforme o Estatuto de Roma, o crime de genocídio consiste em

No que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item subsequente.A Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimen...

Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.O quórum para deliberação da Corte Interamericana de Direitos Humanos é d...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental paraI a superação da pobreza. II a redução das desigu...

Com referência à Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção...