Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201811413

Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-...

1

457941201811413
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 538/1969 - Regime Jurídico do Pessoal da ECT
Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O sigilo de correspondência é garantido constitucionalmente no Brasil, não constituindo, porém, violação de sigilo de correspondência postal a abertura de carta que apresente indícios de conter valor não declarado.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200230753Legislação Federal

Julgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...

#Estratégia de Governo Digital (EGD)
Questão 457941200310030Legislação Federal

Com base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre tod...

#EMBRAPA
Questão 457941200466862Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o pedido liminar, o impetrante criar obstáculos a...

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Questão 457941201053728Legislação Federal

A seleção das entidades responsáveis pela programação das faixas de radiofrequência, ainda que em operação compartilhada com os municípios, é realizad...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201063052Legislação Federal

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 li...

#Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
Questão 457941201575644Legislação Federal

De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, cabe ao município em que esteja sediada a empresa cobrar imposto sobre serviços de qualquer natureza (I...

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
Questão 457941201631633Legislação Federal

A respeito da situação hipotética descrita no texto e de aspectos a ela correlacionados, julgue os itens que se seguem à luz das leis a eles aplicávei...

#Lei do Sistema Financeiro Nacional
Questão 457941201674634Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica na esfera administrativa afasta a possibilidade de su...

#Decreto nº 11.129/2022 - Regulamentação da Lei Anticorrupção
Questão 457941201723021Legislação Federal

Com relação aos processos de gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens seguintes. Expresso no Decreto n. o 7.203/2010, que dispõe sobre a ve...

#Decreto nº 7.203/2010 - Proibição de Nepotismo na Administração Pública Federal
Questão 457941202058745Legislação Federal

Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta...

#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados#Regulamentação do SERPRO

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto-Lei 538/1969 - Regime Jurídico do Pessoal da ECTQuestões do CESPE / CEBRASPE