Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201811527A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função polític...1457941201811527Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.ANo parlamentarismo, o Primeiro-Ministro é indicado pelo Presidente da República, que decide acerca de sua permanência no cargo.BA monarquia é caracterizada pela hereditariedade e vitaliciedade, com o dever de prestação de contas do monarca ao parlamento.CO parlamentarismo é o sistema de governo em que há, obrigatoriamente, uma colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo.DNo presidencialismo, predomina o princípio da divisão dos Poderes, os quais devem ser dependentes e harmônicos entre si.EA república é a forma de governo caracterizada pela eletividade e pela temporalidade dos mandatos do Chefe do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113545Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)Questão 457941200197183Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é vedada a...Questão 457941200782856Direito ConstitucionalJoão é servidor público do TRT e está no exercício de mandato eletivo. Tendo essa situação hipotética em vista e considerando apenas o que dispõe a Co...Questão 457941200854320Direito ConstitucionalAs normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição de competências estabelecida pela própria Constituição, inclusi...Questão 457941201132732Direito ConstitucionalSánchez, brasileiro naturalizado, praticou o crime de tráfico ilícito de entorpecentes em território espanhol, após a sua naturalização. Nesse cenário...Questão 457941201461975Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201466836Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?Questão 457941201495028Direito ConstitucionalAcerca da Justiça do Trabalho, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201556751Direito ConstitucionalA elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa do Poder Executivo.Questão 457941202024869Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.] I. Brasília é a Capital Federal.II. Os Territórios Federais integram a União, ...