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Em determinada relação processual em trâmite no âmbito de órgão fracionário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi arguida a inconstitucionalid...
Sobre o tema “Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
A respeito do Executor de Mandados e de sua atividade funcional, pode-se afirmar que:
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:
Lúcia, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, atua no gabinete do desembargador Felipe, tendo tomado conhecimento de que esse magistrado fo...
De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Pode...
As certidões de débito dos processos judiciais devem:
O Corregedor Geral de Justiça, responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa em todo território do estado do Amazonas será, ob...
A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funciona...
Durante o cumprimento de determinado mandado de intimação expedido pelo juiz de Direito no bojo de processo que tramita em segredo de justiça, o ofici...