Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público no exercício de mandato eletivo:

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:

Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação ...

No estudo da interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:

Dos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:

Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condiçõe...