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Pedro, desde criança, sonha emse tornar Presidente da República. Para que Pedro possa se candidatar a Presidente da República, sua idade mínima deverá...
Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público no exercício de mandato eletivo:
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel:
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação ...
No estudo da interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:
Dos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condiçõe...
Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos disciplinados no artigo 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que: