Em matéria de direitos e garantias fundamentais...

457941201811759

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que

é livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui e afasta o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.

é assegurado a todos o acesso à informação e vedada a alegação do sigilo da fonte, que sempre deve ser revelada.

somente a lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que

é livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.

é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui e afasta o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.

é assegurado a todos o acesso à informação e vedada a alegação do sigilo da fonte, que sempre deve ser revelada.

somente a lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

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