Em matéria de direitos e garantias fundamentais, d...

Q: Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que

A) é livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato. | B) é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui e afasta o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem. | C) é assegurado a todos o acesso à informação e vedada a alegação do sigilo da fonte, que sempre deve ser revelada. | D) somente a lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. | E) no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

457941201811759

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Em matéria de direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que

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