Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201811974A Lei nº 13.675/2018 define o Susp como um mecanismo de integração entre os entes federativos na área de segurança públi...1457941201811974Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspA Lei nº 13.675/2018 define o Susp como um mecanismo de integração entre os entes federativos na área de segurança pública. Qual elemento técnico-operacional é essencial para garantir a eficiência do sistema?ACriação de conselhos regionais de segurança pública com atuação limitada ao âmbito interestadual. BDescentralização das operações, promovendo autonomia absoluta aos municípios.CSubstituição de agentes de segurança estaduais por profissionais federais em casos de crise.DIntegração de bases de dados e sistemas de inteligência entre União, estados e municípios.EExclusão das Forças Armadas das estratégias integradas de segurança pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095701Legislação Federal“A Lei n.º 5.194/1966 regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo no Brasil” (Brasil, 1966). Qual é uma das atribuições excl...Questão 457941200175365Legislação FederalA Lei nº 13.022/2014 prevê como prerrogativa das Guardas Municipais o uso progressivo da força. Em qual das situações abaixo esse princípio seria viol...Questão 457941200212752Legislação FederalA atuação do Agente de Combate a Endemias (ACE) é regulamentada pela Lei nº 11.350/2006, que define atribuições específicas relacionadas à vigilância ...Questão 457941200317069Legislação FederalA regularização fundiária urbana é um instrumento essencial para promover inclusão social, segurança jurídica e ordenamento do território, especialmen...Questão 457941200415487Legislação FederalQuais são os critérios previstos na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) para a definição das metas nacionais de segurança?Questão 457941200837081Legislação FederalO Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) regula a inspeção de produtos de origem animal, estabelecendo critérios rigorosos para a comercialização e consumo s...Questão 457941200897649Legislação FederalO Susp, regulamentado pela Lei nº 13.675/2018, estabelece a necessidade de integração entre os órgãos de segurança pública. Qual das iniciativas abaix...Questão 457941201095985Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022/2014, qual é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público na Guarda Municipal?Questão 457941201386118Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022/2014, o controle interno das Guardas Municipais é um mecanismo essencial para garantir a legalidade e a eficiência das a...Questão 457941202077883Legislação FederalO Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA) regula o transporte de produtos de origem animal. Segundo o artigo 187, “produtos refrigerados ou congelados devem s...