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Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes par...
Nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O servidor público civil não tem direito à livre associação sindical.II. O direito...
Considerando o texto da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado, assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...
Com base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...
João da Silva, ao solicitar a cópia de seu CPF junto à Receita Federal, com o objetivo de regularizar sua situação em um outro órgão público, recebe a...
Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.