Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201812123Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a autoridade competente para aplicar a pena disciplinar de ...1457941201812123Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 568/2010 - Carreira dos Servidores do Judiciário de RondôniaCom base no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a autoridade competente para aplicar a pena disciplinar de cassação de aposentadoria é oAgovernador do estado. Bcorregedor-geral de Polícia Civil. Cdiretor da divisão à qual o servidor era vinculado.Ddiretor-geral da Polícia Civil.Esecretário de Estado da segurança, defesa e cidadania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117343Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 7.993/2018, que dispõe a respeito da reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executi...Questão 457941200139691Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção corretaQuestão 457941200486596Legislação EstadualCom referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Observados os requisitos legais de cada modalidade, ...Questão 457941200724643Legislação EstadualAcerca de agendas orçamentárias transversais, julgue o item a seguir.O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas ...Questão 457941200856882Legislação EstadualCláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo...Questão 457941201085850Legislação EstadualNo que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 12.069/2001) e ...Questão 457941201277636Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. A inval...Questão 457941201299251Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 13.136/2004, que trata do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no âmbito do...Questão 457941201399600Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.A procuradoria-geral dos municípios integrantes do est...Questão 457941201649407Legislação EstadualCom relação ao plano de custeio do RPPS/PI, assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente