Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201812155No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Se a inconstitucionalidade de...1457941201812155Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeNo tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Se a inconstitucionalidade de uma norma atinge outra, tem-se a denominada inconstitucionalidade consequencial ou por arrastamento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200807192Direito ConstitucionalCom base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.O § 2.º do artigo em questão é uma norma prog...Questão 457941200903687Direito ConstitucionalOs objetivos fundamentais da República brasileira incluem a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redu...Questão 457941201015277Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.A responsabilidade do chefe de governo ...Questão 457941201173650Direito ConstitucionalUma das garantias constitucionais do servidor público é a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos, salvo os casos previstos na própria constituiç...Questão 457941201192249Direito ConstitucionalNo que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome...Questão 457941201375686Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.Questão 457941201536499Direito ConstitucionalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. É do Senado Federal a competência p...Questão 457941201895492Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201929755Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da simetria, assinale a opção correta.Questão 457941201976421Direito ConstitucionalAcerca da criação de municípios, julgue o item seguinte. As regras constitucionais relativas à criação de municípios aplicam-se também ao desmembramen...