Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201812384De acordo com a Constituição de 1988, a República tem como fundamento, exceto:1457941201812384Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição de 1988, a República tem como fundamento, exceto:Aa cidadania Ba soberania Ca livre iniciativaDo pluralismo políticoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025553Direito ConstitucionalAnalisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200357537Direito ConstitucionalEmbora a Constituição da República possa ser emendada, ela mesma determina que não será objeto de deliberação o projeto emenda, tendente a abolir algu...Questão 457941200412410Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, não representa uma das funções essenciais à Justiça:Questão 457941200615517Direito ConstitucionalTrata-se de cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941200737771Direito ConstitucionalOs Senadores da República sãoQuestão 457941200752906Direito ConstitucionalA respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:Questão 457941200858607Direito ConstitucionalSão princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:Questão 457941201549483Direito ConstitucionalA Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar, de 1919, marcam a evolução histórica dos direitos fundamentais, por teremQuestão 457941201667114Direito ConstitucionalNo Brasil, assim como em países de formação política liberal, o poder de governo é dividido em três partes: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciári...Questão 457941201847681Direito ConstitucionalSobre as garantias e vedações dos membros do Ministério Público, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É vedado aos membro...