Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar qu...

Os tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil são objeto de amplo debate acerca das condições de sua incorporação ao ordenamento jurídic...

A ação popular é um dos mais importantes mecanismos de defesa democrática de direitos e assumiu importância constitucional no sistema da Constituição ...

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O tratamento restritivo constitucionalmente dispensado à interve...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram consti...

Assinale a alternativa correta acerca do regramento constitucional das funções essenciais à justiça.

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é correto afirmar que:

Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, em se tratando de vacância do cargo de Presidente da República, a providência a ser adotada é:

A respeito das regras constitucionais sobre aquisição e arrendamento de imóvel rural, julgue as afirmativas abaixo. I. A alienação ou a concessão, a q...

Sobre o Mandado de Segurança depreende-se, segundo a Constituição Federal de 1988 que:

A teoria do poder constituinte é fundamental para a construção da legitimidade do Estado de Direito e para a democracia ocidental posterior às revoluç...