Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201812448Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), disposto...1457941201812448Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), disposto em seu Art. 1º. AAssegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. BAssegurar os direitos sociais do idoso, inserindo-o em instituições de longa permanência. CAssegurar os direitos sociais do idoso, privando-o do convívio familiar e comunitário. DAssegurar os direitos sociais do idoso a partir da oferta de serviços privados nas áreas de saúde, educação, assistência social e previdência social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200976625Legislação FederalSobre o Decreto – Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São crimes de responsabilidade do...Questão 457941201166640Legislação FederalSobre a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, analise a alternativa incorreta.Questão 457941201194767Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. O Sistema de Qualidade da Água (SQA) utiliza-se de parâmetros baseados nas Portarias nº 36/199...Questão 457941201305552Legislação FederalConforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201427757Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 - Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201454124Legislação FederalSobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201784369Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Da Proteção e do Controle de Informações Sigilosas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201789917Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Lei da Ação Popular, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201798548Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8027/90, são deveres dos servidores públicosQuestão 457941201940976Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabelecida pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são diretrizes...