Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagam...
🏢 VUNESP🎯 FUNDAÇÃO CASA📚 Direito Tributário
#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca VUNESP no concurso para FUNDAÇÃO CASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com base nessa afirmação, classifique com (V), para verdadeiro, e (F), para falso, o referido sujeito passivo.
( ) Contribuinte, quando tiver uma relação empresarial e jurídica, direta e indireta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
( ) Contribuinte, quando tiver relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
( ) Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa de lei.
( ) Responsável, quando, revestido da condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei da referida obrigação.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta das assertivas, na ordem em que aparecem.