A prática de crime contra a administração pública por ocupantes de cargos de elevada responsabilidade ou por membros de ...

Marcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial,...

No que se refere ao ilícito tributário, julgue os itens a seguir, com fundamento na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação vigente. I...

Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicida...

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já q...

Considere que Paul, cidadão britânico domiciliado no Brasil, em visita à Argentina, tenha praticado o delito de genocídio contra vítimas de nacionalid...

No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.Particular que apresentar em seu trabalho atestado médico falso, com assinatura e carimb...

Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da...

As sanções disciplinares de isolamento na própria cela, ou em local adequado, assim como a inclusão no regime disciplinar diferenciado, deverão ser ap...

A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentes. Pratica crime de corrupção passiva o funcionário púb...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Embora não tenha desejado o resultado danoso, Antônio poderá ser punido devido à imperícia n...